Termos de Uso
Estes termos regem a contratação e o uso dos serviços da descontoMED, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob nº 59.882.747/0001-63, com sede em São Paulo/SP.
A descontoMED declara expressamente que não é operadora de plano de saúde e não é regulada pela ANS. Trata-se de um programa de benefícios de acesso a serviços de saúde particulares com preços reduzidos.
O serviço não atende urgência nem emergência. Nesses casos, procure uma UPA, um hospital ou acione o SAMU (192).
A assinatura é mensal e recorrente, processada pela Stripe, e pode ser cancelada conforme as condições descritas no documento.
Seções deste documento
- 1. Identificação das Partes
- 2. Objeto
- 3. Natureza do Serviço (Declaração Expressa)
- 4. Serviços e Limites de Utilização
- 5. Remuneração
- 6. Vigência e Fidelidade
- 7. Cancelamento, Suspensão e Rescisão
- 8. Teleatendimento e Telemedicina
- 9. Limitações dos Serviços
- 10. Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)
- 11. Dados de Menores
- 12. Comunicações
- 13. Declarações Finais
- 14. Foro
- 15. Aceite Eletrônico